Com experiência e transparência, atendemos em todo Brasil em busca de solucionar os seus problemas com agilidade e inovação.

Atendemos em todo o Brasil e em diferentes frentes.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

CÍVEL, CONTRATOS E CONSUMIDOR

• Consultoria jurídica preventiva e estratégica para questões cíveis e consumeristas, com foco na proteção e otimização das operações empresariais;

• Atuação em processos envolvendo obrigações de fazer, cobranças e demandas por indenizações;

• Elaboração e revisão de contratos comerciais, incluindo a negociação e formalização de distratos e rescisões contratuais;

• Elaboração de notificações extrajudiciais, com o objetivo de solucionar conflitos de maneira eficiente e extrajudicial;

• Assessoria na elaboração e negociação de contratos de confidencialidade (NDAs) e de não concorrência, protegendo os interesses comerciais da empresa;

• Atuação tanto nas esferas administrativas quanto judiciais, garantindo a defesa dos direitos e interesses corporativos;

• Defesa e acompanhamento de empresas em procedimentos perante o PROCON, assegurando a conformidade com as normas de defesa do consumidor;

• Desenvolvimento de minutas padrão de contratos comerciais, adaptadas e personalizadas para uso diário pelo cliente, facilitando a gestão de suas atividades comerciais de forma autônoma e segura.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO TRABALHISTA

• Assessoria jurídica estratégica para empresas, Recursos Humanos e gestores, com foco na prevenção de conflitos trabalhistas e na construção de soluções personalizadas;

• Adequação das rotinas empresariais à legislação trabalhista vigente, minimizando riscos e garantindo a conformidade legal;

• Realização de auditorias internas, revisão de processos e procedimentos, identificando oportunidades de melhoria e mitigação de riscos trabalhistas;

• Desenvolvimento e implementação de programas de compliance trabalhista, incluindo a elaboração de código de conduta, políticas internas e regimentos internos, promovendo um ambiente de trabalho ético e em conformidade com a legislação;

• Estruturação de políticas de remuneração e benefícios, como bônus, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), prêmios, comissões, partnership e vesting, alinhando os incentivos aos objetivos da empresa e à motivação dos colaboradores;

• Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços e de trabalho, incluindo contratos para modalidades específicas, como home office, obra certa e contratos temporários;

• Atuação nas esferas administrativas e judiciais, incluindo a defesa de empresas em reclamações trabalhistas e processos perante o Ministério Público do Trabalho;

• Realização de treinamentos in company para equipes de RH e gestores, com foco na conscientização sobre práticas trabalhistas e no aprimoramento da gestão de recursos humanos.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

• Assessoria integral a empresas e indivíduos em questões previdenciárias, com foco na correta aplicação das normas e na maximização dos benefícios;

• Orientação e planejamento previdenciário para empresas, visando a conformidade com as obrigações legais e a redução de passivos tributários;

• Análise e orientação sobre o regime de contribuições previdenciárias, incluindo o enquadramento correto de empregados, contribuintes individuais e empresas;

• Elaboração e revisão de planejamentos de aposentadoria, visando otimizar o tempo de contribuição e maximizar os benefícios do segurado;

• Consultoria para obtenção de benefícios previdenciários, como aposentadoria por tempo de contribuição, invalidez, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros;

• Representação e defesa de clientes em processos administrativos e judiciais relacionados a concessão, revisão e negativa de benefícios;

• Revisão de benefícios previdenciários, com foco em identificar valores indevidos e solicitar o restabelecimento ou revisão das quantias pagas;

• Assessoria para a empresa em relação à aposentadoria e pensão de seus ex-empregados, incluindo análise de vínculos empregatícios e contribuições;

• Acompanhamento de processos de revisão de aposentadoria por meio de revisões de benefícios, como o "Revisão da Vida Toda" e outros ajustes previstos pela legislação;

• Consultoria estratégica em ações de planejamento sucessório previdenciário, abordando a transmissão de bens e a gestão de benefícios em casos de falecimento.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Soluções e orientações em legislação tributária;

• Estruturação tributária para Holding familiar e patrimonial;

• Auditoria, gestão e redução de passivo tributário;

• Planejamento tributário;

• Restituição e compensação de tributos pagos indevidamente;

• Atuação em processos administrativos tributários;

• Atuação em execuções fiscais;

• Contencioso judicial tributário;

• Elaboração de planos de transação e parcelamento.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO EMPRESARIAL, SOCIETÁRIO, HOLDINGS E FRANQUIAS

• Planejamento estratégico e reestruturação empresarial, com foco em eficiência e sustentabilidade a longo prazo;

• Estruturação e reorganização de holdings empresariais, familiares e patrimoniais, visando otimização tributária e sucessória;

• Elaboração, revisão e negociação de acordos societários, contratos sociais, estatutos, regimentos internos, memorandos de entendimento, entre outros documentos legais;

• Análise e revisão de contratos empresariais, garantindo segurança jurídica nas relações comerciais;

• Consultoria em processos de dissolução judicial e extrajudicial, além de operações de fusão e aquisição de empresas;

• Assessoria em compliance, due diligence e implementação de políticas de integridade empresarial, com foco na conformidade regulatória e ética organizacional;

• Elaboração e revisão de contratos de investimento, incluindo contratos com investidores-anjo, mútuos conversíveis, memorandos de entendimento e Term Sheets;

• Assessoria jurídica em processos de Recuperação Judicial e falências, buscando soluções eficientes e sustentáveis para a reestruturação de empresas em crise.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS

• Atuação e acompanhamento jurídico em Licitações e Contratos Públicos;

• Assessoria jurídica com Parcerias Público-Privadas, Concessão e Permissões de serviços públicos;

• Acompanhamento de questões referentes à intervenção normativa, fiscalizadora e judicial dos Órgãos Reguladores;

• Defesa em ações de Improbidade Administrativa;

• Defesa em procedimentos dos Tribunais de Contas de Estados (TCEs) e da União (TCU).

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